Proteção e transparência

Allan Rocha de Souza

O anteprojeto de lei, atualmente em consulta pública, é resultado das discussões e debates no Fórum Nacional de Direitos Autorais, em que todos os interessados – artistas, empresas, ECAD, pesquisadores – se manifestaram democraticamente. O mesmo, contudo, não pode ser dito da lei vigente (9.610/98). Em surpreendentes quatro meses (entre agosto e dezembro de 1997), após tempos adormecida nas gavetas do Congresso Nacional, em meio à campanha de reeleição e em plena crise econômica mundial, esta lei foi aprovada nas duas casas do Congresso.

O resultado foi uma legislação desequilibrada, inábil para dirimir conflitos em torno do tema, restritiva da cidadania e desvinculada da sociedade. E, por ser carente de legitimidade, impõe elevados custos sociais, semeia o confronto, projeta a injustiça e esvazia a segurança jurídica, atingindo o funcionamento do Estado de Direito.

O anteprojeto proposto busca corrigir estas distorções e traz inúmeros avanços que em muito superam possíveis deslizes. Dentre os destaques, três temas merecem atenção especial: as limitações e usos livres, as condições contratuais e a gestão coletiva.

Todos os direitos são limitados e não há no mundo jurídico direito absoluto. Os direitos autorais não são exceção. Durante toda sua história estes direitos foram limitados, tanto em sua duração quanto em sua extensão. Propõe-se, neste aspecto, a regulamentação de inúmeras situações corriqueiras, banais, tirando-as do limbo. Com isso, o anteprojeto assegura um espaço mínimo de livre circulação de bens culturais, necessário para a construção da cidadania cultural e promoção da sensibilidade artística.

Ao mesmo tempo, autores e artistas ganham maior proteção. O grande problema dos autores são as condições contratuais a que são submetidos pelas empresas de entretenimento, em razão do desproporcional poder econômico e jurídico destas. A proposta governamental fornece instrumentos aos autores e artistas que permitem sua libertação do regime contratual expropriatório a que estão sujeitos, introduz limitações à cessão e contempla a licença temporária de uso.

Os autores, artistas e toda sociedade ganham ainda com a transparência e supervisão das entidades de gestão coletiva. Sem obrigação legal e objetiva de transparência e sem um órgão supervisor, estas entidades tendem a abusar de suas prerrogativas, como infelizmente é o caso no Brasil, com o ECAD. Esta é uma lacuna que precisa urgentemente ser preenchida.

Uma legislação autoral deve regulamentar as diversas interfaces destes direitos e representar equitativamente os muitos e, por vezes, contraditórios interesses que nela se projetam. A proposta em consulta pública vai ao encontro destes objetivos ao propor uma legislação equilibrada, que merece todo o apoio dos que querem um país socialmente justo e culturalmente denso. A arte e a cultura agradecem!

Allan Rocha de Souza é doutor em Direito pela UERJ, professor e pesquisador em Direito Autoral e Civil na UFRJ.

Em defesa do autor da obra

Paulo Roberto Ulhoa

Encontra-se em discussão no Brasil o projeto de reforma da lei de direito autoral, Lei 9.610, que entrou em vigor em 1998 em substituição à Lei 5.988 editada em 1973, em pleno regime militar. A proposta do governo veio com a justificativa de modernização e da capacidade de harmonização entre os setores envolvidos – dos criadores e artistas, do acesso do público e dos investidores no campo autoral.

Infelizmente, sabemos que o processo de reforma legislativa no Brasil muitas vezes atende à prevalência das práticas clientelistas e discursos habilidosamente apresentados pelos governos e partes privilegiadas, criando uma certa “hipocrisia jurídica coletiva convencional”.

A proposta do governo não avança tanto na questão da modernização – pois não se aprofunda no que se refere às novas tecnologias – e muito menos consegue harmonizar os setores envolvidos, uma vez que parcela da classe artística se diz alijada do processo originário de discussão.

Um avanço é a apresentação da proposta para consulta pública, dando efetiva publicidade ao processo. No entanto, o projeto de reforma chega com o discurso “pronto”, tendo como ponto nevrálgico a tentativa de “harmonização” dos setores envolvidos com medidas de “controle estatal”. Principalmente no que se refere às questões da gestão coletiva do Direito Autoral e o ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Execução Pública Musical. Segundo a proposta, caberá a um órgão federal exercer maior participação nas relações privadas envolvendo quem paga e quem recebe direito autoral.

Nada contra, aliás, conforme se  pronunciou o jurista Hildebrando Pontes Neto, que se proponha a   criação de um órgão que venha servir de consulta e assistência, ou seja, “uma verdadeira caixa de ressonância das reivindicações e dos debates autorais”, como acontecia com o antigo Conselho Nacional de Direito Autoral, extinto no governo Collor. Mas cumpre ressaltar que a Constituição Federal dispõe em seu art. 5º que pertence ao autor o direito exclusivo sobre a obra que criar, e, dessa forma, o aproveitamento econômico não poderá sofrer qualquer forma de controle, sob pena de inconstitucionalidade.

A consulta pública vai até 28 de julho e cabe à sociedade participar de forma ampla e democrática, como fez a ABD capixaba na VI Mostra de Produção Independente realizada em Vitória, na semana passada. Categoria, inclusive, que garantirá, nos dizeres do representante do Governo federal presente no evento, a “permissão para exibir filmes, sem necessidade de autorização ou pagamento, desde que a atividade de difusão cultural, multiplicação de público, formação de opinião ou debate ocorra sem cobrança de ingresso”.

Por fim, é preciso observar que o bem maior a ser protegido sempre deverá ser a obra de criação e o autor, para promoção do crescimento cultural de um povo e o desenvolvimento do país.   Quanto ao direito do público, cabe ao governo o desenvolvimento de políticas de acesso.

Paulo Roberto Ulhoa é advogado, mestre em Direito Constitucional e coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo.

Os dois artigos foram orginalmente pulibacados no jornal A Gazeta

CARTA DE VITÓRIA

A Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas Metragistas, ABD Nacional, reunida com 26 representantes estaduais na cidade de Vitória, Espírito Santo, entre os dias 13 e 17 de julho de 2010, durante a VI Mostra Independente, que marcou os 10 anos da ABD Capixaba, vem trazer a público os temas centrais que nortearam a discussões e algumas de suas propostas.

Vale destacar que ABD Nacional é uma entidade que atua há 36 anos no país, em prol  do audiovisual brasileiro, com foco nas políticas de produção e difusão do curta metragem e do documentário nacionais.

Considerando esse trabalho contínuo da ABD Nacional em coesão com as 27 ABDs estaduais, com o objetivo de fortalecer a produção e a difusão do audiovisual nacional no mercado interno, vimos propor um plano de metas em torno de 8 pontos:

1)  A AMPLIAÇÃO DO CIRCUITO EXIBIDOR para o conteúdo brasileiro independente, através da implantação de salas de cinema e cineclubes EM TODAS AS CIDADES DO BRASIL, de modo a reverter a carência de salas de exibição e a falta de acesso do público brasileiro à produção audiovisual nacional.

2) A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INDEPENDENTE BRASILEIRA em todas as janelas e em todo o território nacional, através de iniciativas públicas e privadas capazes de formar, envolver e desenvolver os diversos agentes da cadeia produtiva do setor.

3)  A DEFESA DOS DIREITOS DO AUTOR E DO PÚBLICO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS, que têm como premissa a unidade de interesses entre o fortalecimento do autor e o acesso da população brasileira à produção audiovisual nacional, garantindo também a participação da sociedade civil na sua regulamentação e do Ministério Público na fiscalização;

4) A INCLUSÃO, NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DOS FESTIVAIS E MOSTRAS QUE COMPÕEM O CIRCUITO NACIONAL DE EXIBIÇÃO, de valores monetários referentes à premiação de todos os vencedores de todas as categorias em competição, bem como o reembolso dos custos postais e de cópias de todos os realizadores cujos trabalhos venham a ser selecionados para os respectivos eventos e a normatização – em uma análise posterior acordada com as entidades representativas dos Festivais e Mostras – das condições técnicas mínimas para a boa exibição das obras selecionadas, a fim de que sejam respeitados os direitos dos autores e os direitos do público brasileiro.

5)  O INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS PRIVADAS QUE VISEM A UTILIZAÇÃO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DE ENSINO nas diversas instâncias educacionais do país, evocando a linha aprovada na Conferência de Cultura e assim – em parceria com o Ministério da Educação – sua inclusão na LDB, possibilitando assim mais que somente exibição, mas a qualificação dos profissionais de educação no emprego do audiovisual em sala de aula;

6) O AUMENTO GRADATIVO E PROGRESSIVO DA COTA DE TELA para o audiovisual brasileiro, com a meta clara de alcançar 50% de filmes nacionais nos cinemas comerciais, dentro dos próximos 5 anos, e a inclusão do filme de curta metragem de ficção ou documental, na contabilização da Cota de Tela;

7) A VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO como portadoras de demandas legítimas para formulação de políticas públicas de fomento a formação, produção, difusão e memória do audiovisual nacional;

8)  O RECONHECIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO UM SETOR ESTRATÉGICO de fortalecimento da cultura nacional e da diversidade cultural do planeta, a partir da exclusão dos países não signatários da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, 2001, nos convênios e ações dos órgãos públicos de cultura do Brasil;

Assim, a ABD Nacional, juntamente com as ABDs dos 27 estados, declara a importância deste encontro na cidade de Vitória, que permitiu a reflexão a cerca dos múltiplos temas, que por hora são centrais na atuação política em prol do audiovisual nacional, e vem conclamar os diversos segmentos organizados da sociedade a ingressar nessa luta, que é de todos: o fortalecimento da cultura brasileira.

Vitória, 17 de julho de 2010.

foto: Ierê Ferreira

A VI Mostra Produção Independente – 10 anos da ABD Capixaba reuniu em Vitória, entre os dias 13 a 17 deste mês, representantes das 27 entidades estaduais da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta Metragistas, nomes importantes do cenário audiovisual brasileiro e o público que gosta, não apenas de assistir aos filmes, mas também debater sobre cinema.

Durante os cinco dias, com média de público em torno de 2 mil e 500 pessoas, Vitória se tornou a capital nacional do cinema independente. No Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo, as pessoas puderam vislumbrar as perspectivas para o curta-metragem e o documentário brasileiros. E os realizadores do audiovisual capixaba tiveram a chance para negociar suas produções diretamente com exibidores na primeira Rodada de Negócios do Audiovisual, realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/ES).

A comemoração dos primeiros dez anos da ABD Capixaba proporcionou ainda o contato do público com a diversidade do cinema nacional, trazendo 27 filmes, um de cada estado mais o distrito federal, para a Mostra Paralela Nacional.

“Foi um momento ímpar para os abedistas brasileiros. Nestes cinco dias tivemos a oportunidade de trocar experiências e informações, além de debater os assuntos que estão norteando a atual política audiovisual no país. Para a ABD Capixaba, esta mostra representou também a consolidação da nossa atuação política em prol do audiovisual produzido no Estado”, garante a Carla Osório, presidente da ABD Capixaba.

Um dos momentos mais marcantes da VI Mostra foi a homenagem ao cineasta Orlando Bomfim, Netto, fundador e primeiro presidente da ABD Capixaba. Em honra a ele, foi exibido um vídeo homenagem contando um pouco de sua história e com diversos depoimentos de amigos e admiradores.

Bomfim recebeu ainda o troféu Paulo Emílio Salles Gomes. Nas palavras de Claudino de Jesus, presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, Orlando Bomfim merece esse reconhecimento “por ter refundado o cinema capixaba na década de 70”. Em seguida, o público se deixou encantar pelo filme mais recente do cineasta, “Linhas Paralelas”, baseado nos contos de Wanda Silly.

Audiovisual Capixaba

Ao todo foram 23 filmes concorrendo na Mostra Competitiva, que premiou o Melhor Filme e a Melhor Contribuição Técnica e Artística de produções realizadas por capixabas.  Na grade da Mostra, filmes e vídeos diversos com diferentes temas, linguagens ou estruturas narrativas de realizadores consagrados e novos, unidos pela paixão ao cinema. Ao público, a Mostra Competitiva permite conhecer e acompanhar a diversidade do cinema produzido no Estado.

Na última noite do evento, os vencedores foram anunciados. O prêmio de Melhor Contribuição Técnica e Artística dado pelo júri da VI Mostra Produção Independente foi para “Thriller”, de Lucas Bonini, Daniela Camila, alunos e professores das Unidades de Ensino Fundamental de Vila Velha Marina Barcellos Silveira, Henrique Rímolo e Reverendo Antonio da Silva Cosmo.

“Thriller” levou a premiação pela coragem com que expôs conhecimentos recém-adquiridos num conjunto de som e imagem poderoso, maduro e consciente dos artifícios da linguagem cinematográfica e de sua competência expressiva.

O prêmio de Melhor Filme foi para “A estrada silvestre”, de Ricardo Sá. O documentário representa bem o trabalho de um cineasta no auge de sua consciência artística e poética. Ricardo Sá revela aspectos determinantes da fundação do povo capixaba por meio da montagem fascinante de seus três maiores pilares e das afinidades e aproximações oferecidas por quilombolas, pomeranos e guaranis.

O júri decidiu ainda oferecer uma menção honrosa ao filme “Ai de ti”, de João Moraes. A produção resgata a memória e obra de Rubem Braga, figura fundamental capixaba e nacional, em seus próprio termos e em sua própria voz, propondo-se ao diálogo direto com um de seus mais belos textos: Ai de ti, Copacabana.

“Thriller” recebeu um prêmio de R$ 1.500,00. “A estrada silvestre” recebeu a mesma quantia em dinheiro e mais 6 mil reais em empréstimo de equipamentos dos Estúdios Quanta. Os dois filmes também estão classificados para o 6º Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Faia).

Lançamentos

Dois importantes abedistas promoveram a estreia de suas mais recentes produções durante a VI Mostra Produção Independente. Na noite de abertura, a diretora Ursula Dart fez os capixabas passearem pelo passado e pelos dias atuais em seu “Uma volta na Lama”. O vídeo recupera imagens de arquivo para contar as transformações sofridas por um dos mais importantes redutos da boemia capixaba: a Rua da Lama.

Já na noite de encerramento, o premiado diretor Ricardo Sá exibiu também pela primeira vez o curta-metragem “Procurando Madalena”. Além de ser uma bela e alegre dedicatória à cultura popular capixaba, a produção resgata a história da toada de congo mais famosa do Estado e investiga a origem da personagem que a inspirou.

Além da premiação das produções capixabas, a noite de encerramento contou com o lançamento do documentário “Procurando Madalena”, de Ricardo Sá (fotos: Ierê Ferreira)

Emoção. Esta foi a palavra de ordem da noite de encerramento da VI Mostra Independente – 10 anos da ABD Capixaba. O cineasta Orlando Bomfim, netto foi o grande homenageado por ter sido o fundador da ABD Capixaba e o primeiro presidente da entidade.

“A grande força da vida é encontrar os amigos, as pessoas que a gente ama, como estou fazendo aqui nessa noite”, disse bastante emocionado após assistir ao vídeo homenagem. Em seu discurso, Bomfim falou com orgulho da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas. “A ABD é uma entidade que nasceu sob o símbolo da ética. Em 37 anos atuando no país, só cresceu e formou gente apaixonada pelo Brasil e que luta pela construção da liberdade”.

Das mãos do presidente do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), Claudino de Jesus, Orlando Bomfim recebeu o troféu Paulo Emílio Salles Gomes. Nas palavras de Claudino, Bomfim merece esse reconhecimento “por ter refundado o cinema capixaba na década de 70”. Em seguida, o público assistiu ao filme mais recente do cineasta, “Linhas Paralelas”, baseado nos contos de Wanda Silly.

Premiação

Após três dias de exibição de 23 produções capixabas, era hora de conhecer os vencedores nas categorias Melhor Filme e Melhor Contribuição Técnica e Artística. “São quase sete meses de trabalho para chegar a este momento”, ressaltou a presidente da ABD Capixaba, Carla Osório.

O prêmio de Melhor Contribuição Técnica e Artística dado pelo júri da VI Mostra Produção Independente foi para “Thriller”, de Lucas Bonini, Daniela Camila, alunos e professores das Unidades de Ensino Fundamental de Vila Velha Marina Barcellos Silveira, Henrique Rímolo e Reverendo Antonio da Silva Cosmo. “Estou muito feliz, mas este prêmio não é exatamente meu. O filme é resultado de um projeto oferecido aos alunos da rede municipal de Vila Velha. Eles vão ficar muito felizes”, agradeceu Lucas Bonini.

“Thriller” levou a premiação pela coragem com que expôs conhecimentos recém-adquiridos num conjunto de som e imagem poderoso, maduro e consciente dos artifícios da linguagem cinematográfica e de sua competência expressiva. É impossível não se divertir com as imagens ritmadas de um parque de diversão que o curta mostra!

O prêmio de Melhor Filme foi para “A estrada silvestre”, de Ricardo Sá. O documentário representa bem o trabalho de um cineasta no auge de sua consciência artística e poética. Ricardo Sá revela aspectos determinantes da fundação do povo capixaba por meio da montagem fascinante de seus três maiores pilares e das afinidades e aproximações oferecidas por quilombolas, pomeranos e guaranis.

“Queria dividir esse prêmio com outros dois trabalhos, “A pedra que o estilingue lança” e “Ai de ti”. E quero dedicar esse momento a duas pessoas: a meu pai Silvestre de Sá, que me inspirou a fazer essa obra; e a Silvio Da-Rin, que em tão pouco tempo me ensinou a fazer tanta coisa”, falou Ricardo Sá ao receber a premiação.

O júri decidiu ainda oferecer uma menção honrosa ao filme “Ai de ti”, de João Moraes. A produção resgata a memória e obra de Rubem Braga, figura fundamental capixaba e nacional, em seus próprio termos e em sua própria voz, propondo-se ao diálogo direto com um de seus mais belos textos.

“Thriller” recebeu um prêmio de R$ 1.500,00. “A estrada silvestre” recebeu a mesma quantia em dinheiro e mais 6 mil reais em empréstimo de equipamentos dos Estúdios Quanta. Os dois filmes também estão classificados para o 6º Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Faia).

A Madalena é capixaba!

Após as palmas para os premiados, o público assistiu ao lançamento do documentário “Procurando Madalena”, de Ricardo Sá. Além de ser uma bela e alegre dedicatória à cultura popular capixaba, a produção resgata a história da toada de congo mais famosa do Estado e investiga a origem da personagem que a inspirou.

Após os 27 minutos de duração, o documentário foi aplaudido de pé pelas mais de 350 pessoas que lotavam o Cine Metrópolis. A autoria da toada que virou samba e ganhou o mundo permanece sem esclarecimento. A origem da Madalena é contada por meio de muitas e boas histórias de congueiros da Região Metropolitana da Grande Vitória.

O sambista Martinho da Vila, compositor de “Madalena do Jucu”, inspirada na toada de congo, também aparece na tela falando de sua admiração pelos congueiros. A obra de Ricardo Sá retrata o congo como um patrimônio imaterial capixaba, assim como a toada Madalena, e o orgulho daqueles que mantêm viva essa cultura tão rica.

Da sala de cinema, a festa continuou do lado de fora com a apresentação das bandas de congo Amores da Lua, Tambor Jacaranema, Mestre Honório e Mestre Alcides.

A primeira Rodada de Negócios do Audiovisual foi um sucesso. Para os realizadores, a real possibilidade comercializarem as suas produções, para os compradores, a boa surpresa de conhecer o audiovisual capixaba (fotos: Ierê ferreira)

Brunella França

Aproximar os realizadores de audiovisual do Espírito Santo do mercado nacional. Essa foi a proposta das atividades da sexta-feira (16) na VI Mostra Produção Independente – 10 anos da ABD Capixaba. Na parte da manhã, produtores e diretores tiveram a oportunidade de conhecer melhor os perfis das empresas com quem negociariam, logo mais, a partir das 14h, na primeira Rodada de Negócios do Audiovisual.

Estiveram presentes na mesa Produção Independente e Mercado André Saddy, gerente de Marketing e Projetos do Canal Brasil; Guilherme Whitaker, diretor do Curta o Curta; Adriana Manhães, gerente de Conteúdo Nacional da Synapse; Luís Carlos Soares, sócio gerente da Bambu Filmes; Mauricio Venturi, diretor executivo da produtora Contraponto; Silvio Da-Rin, gerente-executivo de Articulação Internacional e Licenciamentos da TV Brasil; como debatedor, Dario Gularte, diretor de Convênios da ABD Nacional e, convidado especial, Rosemberg Cariry, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema.

“A gente acredita que o futuro não é longa, é curta” disse Guilherme Whitaker para destacar o potencial de mercado para o curta metragem na programação televisiva. Adriana Manhães lembrou também o universo online como mercado a ser conquistado.

Da-Rin fez questão de colocar o audiovisual como um setor estratégico e com uma produção sólida no país e acredita que um dos caminhos para a produção nacional ser difundida é ter a televisão como parceira da indústria cinematográfica. “Temos que encarar o curta-metragem como um ativo econômico”, completou.

Rodada de negócios

Foram 23 inscritos entre pessoas físicas e jurídicas para a primeira Rodada de Negócios do Audiovisual realizada no Estado numa parceria entre a ABD Capixaba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES). Após as diversas reuniões, os realizadores estavam contentes com as reais possibilidades de venda de seus filmes e os compradores ficaram surpresos com a produção audiovisual capixaba.

Martin Boldt, realizador de Santa Maria de Jetibá que realiza produções audiovisuais sobre a cultura pomerana, levou documentários e longas-metragem para oferecer. “O material que trouxemos impressionou e isso abriu portas para negociações. Todos pediram para enviar os nossos filmes (curtas, longas e documentários) para avaliação”, orgulhou-se.

Para Boldt, o mais importante do evento foi a oportunidade de sentar com possíveis compradores. “O que aconteceu aqui hoje mostrou o horizonte para saber com quem negociar, como divulgar nossos produtos, algo que não tínhamos noção de poder fazer”, festejou.

Os realizadores da Quase levaram dois vídeos de humor, uma animação e um documentário para a rodada. “Conseguimos aqui vislumbrar negócios para os nossos produtos. Pudemos perceber um mercado em aberto e crescente”, avaliou o produtor executivo do grupo, Raul Chequer.

Para Yuri Moraes, que apresentou um material ainda em fase de finalização sobre uma série voltada ao meio-ambiente, o encontro serviu para descobrir que tipo de produto as empresas estão procurando. “O mais importante pra mim foi o acesso às informações, a oportunidade de conhecer o perfil dos produtos que eles querem. Durante as conversas, recebemos várias ideias de como transformar o material que temos em algo que eles queiram comprar e manteremos contato”, disse.

E quem já tinha em mãos os produtos de que o mercado necessitava, conseguiu fechar negócios. O cineasta Gui Castor vendeu nove de suas produções. “Fechei contrato para três filmes já finalizados e seis que ainda estão em processo de finalização”, contou.

Boa surpresa para os compradores

O desejo de todos foi que esta seja apenas a primeira de novas rodadas de negócio. Os compradores ficaram impressionados com o que encontraram no Espírito Santo. “Eu não conhecia nada da produção capixaba e me surpreendeu a diversidade de temas e de formatos apresentados”, admitiu André Saddy, o gerente de Marketing e Projetos do Canal Brasil.

A representante da Synapse, Adriana Manhães, vai voltar para casa com muita coisa para assistir nos finais de semana. “Recebi uma quantidade muito grande de material e gostei muito do que tive oportunidade de ver, principalmente o que já está em alta definição. A perspectiva de negócios é bem grande”, animou-se.

Para Silvio Da-Rin, gerente-executivo de Articulação Internacional e Licenciamentos da TV Brasil, o mais impressionante no contato com os produtos audiovisuais capixabas foi a presença da juventude. “Fiquei muito surpreso com a quantidade e com a capacidade da juventude produzir aqui no Estado. Outro ponto que me chamou a atenção foi ver o digital proporcionando a gente nova e das mais diversas origens realizar um trabalho audiovisual”.

Mostra Paralela Nacional reúne um curta-metragem de cada Estado brasileiro. A seleção traz um panorama do audiovisual nacional contemporâneo

Um filme de cada estado brasileiro mais o Distrito Federal. A Mostra Paralela Nacional vem mostrar ao público da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba as diversas caras do Brasil no audiovisual. São 27 produções entre documentários e curtas-metragens feitas pelos mais diversos realizadores. Além de dramas existenciais, relatos de índios e quilombolas estão entre o material exibido na tela.

A programação é toda gratuita e está em cartaz no Cine Metrópolis, da Ufes, que recebe a VI Mostra Produção Independente até sábado (17). Antes da Mostra Paralela, o público pode conferir ainda a Mostra Competitiva, com produções só do Espírito Santo.

Na noite de ontem (15), nove filmes nacionais foram para a tela do cinema. São eles: Os filmes que não fiz, de Gilberto Scarpa; Gravidade, de Torquato Joel; São, de Pedro Severien; Para pedir perdão, de Iberê Carvalho; Sonho dehumanidade, de Amarildo Pessoa; O mistério da japonesa, de Pedro Merege e Beto Carminatti; Normandia – O berço do El Dorado, de Carlos Alberto Pavelegini de Medeiros; Beto Lima, de Cândido Alberto da Fonseca; E eu com isso?, de Carlos Tourinho.

Sinopses

Nos moldes dos documentários em que diretores de cinema famosos falam de seus filmes, com o respaldo de comentários de grandes atores hollywoodianos sobre seu talento e genialidade, Os Filmes que não fiz mostra de forma divertida e cínica a filmografia de um realizador completamente desconhecido que tem muitos projetos e roteiros, mas não tem nenhum filme produzido.

Em Gravidade, a Terra, onde tudo que existe encontra-se em estado limítrofe, serve como laboratório para um experimento de tempo, espaço e som.

São apresenta quatro personagens na ação: um pai morto. Uma carta. Um homem. Uma mulher. Já o enredo de Para pedir perdão conta a história de um homem que atropela um táxi. Assim começa a busca alucinada de Pedro por Elisa em uma noite chuvosa de Carnaval.

Em Um sonho de humanidade, a domesticação dos psitacídeos transparece o sonho antigo dos humanos de viver em harmonia com a natureza; promessa de felicidade que esconde um drama: não podemos ter um pássaro voando na mão.

Uma cidade grande. Um homem solitário. Um encontro com uma prostituta japonesa num hotelzinho barato de rendez-vous. O que teria acontecido naquele encontro, que marcaria para sempre a vida daquele homem? É o que conta O mistério da japonesa.

O documentário Normandia – O berço do El Dorado (imagem acima) traz os relatos de Theodor de Bry (1559), Walter Rely (1596), Padre Capuccino Mariano de Cervera (1780), Theodor Kock Grumberg (1911), Hamilton Rice (1924), Marechal Rondon (1927) e Artur Conan Doylle, que escreveu o romance “O mundo Perdido”, baseado nos relatos das 12 expedições ao Monte Roraima (Tepuys). Todos estes relatos têm como referência a lenda do El Dorado, a cidade perdida estaria localizada entre o Monte Roraima e o Lago Caracaranã.

Sabedor de sua doença, o artista plástico Beto Lima, durante as filmagens de seu filme inconcluído, solicitou ao diretor e roteirista do seu documentário que não fizesse um filme triste sobre o seu trabalho. Seu desejo foi antendido em Beto Lima.

O último filme da noite foi E eu com isso? Após a procissão da padroeira da cidade de Progresso, a população descobre que a santa desapareceu, tornando cada cidadão um suspeito. As mostras Competitiva e Paralela continuam até amanhã (16). Não deixe de ver a programação.

SEXTA FEIRA – 16 de julho

Mostra de Filmes

Local: Cine Metrópolis (UFES)

19 horas – Mostra Competitiva Capixaba

O frade e a freira, de Luciana Gama, 12 min, 2010

Lucha libre, de Lucas Bonini, 3 min, 2009

O Processo – Elisa Queiroz, da Mirabólica e Gabi Stein, 4 min, 2009

Marcas da vila, de Edson Ferreira, 17 min, 2010

Viaduto, de Wayner Tristão, 6 min, 2009

Rainhas da noite, de Diego Herzog, 31 min, 2010

21 horas – Mostra Paralela Nacional

Ensaio de cinema, de Allan Ribeiro, 15 min, 2009, RJ

O Dia M, de Paulo Leirer, 14 min, 2008, SP

Uma Camélia Vermelha, de Bob Barbosa, 15 min, 2009, SC

Céu limpo, de Marcley de Aquino e Duarte Dias, 15 min, 2009, CE

Parabéns Vitor, de Leonardo Sant’Ana, 17 min, 2006, MT

O Mundo de Célia, de Ronaldo Rosa, Bruno Assis e Sissa Aneleh, 7 min, 2009, PA

Da banca pra fora, Yonara Aniszewski, 20 min, 2008, TO

As Aventuras de Seu Euclides: Chegança, de Marcelo Roque Belarmino, 15 min, 2009, SE

Povo Amondawa, de Luiz Brito, 12 min, 1997, RO

A distribuição e a remuneração dos produtos culturais sofrerão modificações que afetarão os autores e o público (fotos:Ierê Ferreira)

Brunella França

Assegurar os direitos dos autores, oferecer segurança jurídica aos investidores e garantir o acesso do público aos produtos culturais. Esses são os três princípios que permeiam a revisão da Lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral. Com a proposta de mudança que se encontra em consulta pública via internet (www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral), o Ministério da Cultura (MinC) visa a garantir a realização do direito dos criadores e artistas. Além disso, procura harmonizá-la com o corpo de leis já existentes no País, como o Código Civil Brasileiro.

As justificativas de mudança da lei e as demandas do setor audiovisual foram debatidas na tarde desta quinta-feira (15), no Cine Metrópolis da Ufes, na mesa AUDIOVISUAL – alterações na lei do direito autoral e as garantias dos direitos do público, que faz parte doSeminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público, como parte da programação da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba.

Na mesa estiveram Rafael Pereira Oliveira, coordenador geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC; Allan Rocha e Paulo Ulhoa, professores de Direito e advogados; Fábio Malini, professor de Comunicação Social e representante do Fórum de Mídias Livres; Geraldo Moraes, presidente da Coalisão Brasileira pela Diversidade; e, como debatedor, Afonso Gallido, diretor de Regionalização da ABD Nacional.

O que muda para o autor

A proposta da revisão da lei é que toda a cadeia produtiva do audiovisual, dos autores aos dubladores, produtores e atores, terá regulamentado o seu direito de receber uma remuneração pela exibição pública de obras audiovisuais. Isso hoje é impraticável, já que não há sociedades de gestão coletiva para o setor.

“Para o setor audiovisual, destaco a mudança do conceito de autoria da obra audiovisual, que passa a contemplar o diretor realizador, o roteirista e os autores do argumento literário e da composição musical ou literomusical criados especialmente para a obra”, explica Rafael Pereira Oliveira.

O novo texto também propõe maior controle da própria obra: o novo texto torna explícito o conceito de licença (autorização para uso sem transferência de titularidade). No caso dos contratos de edição, necessários para exploração comercial das obras, não serão admitidas cláusulas de cessão de direitos. A cessão de direitos terá de ser feita em contrato específico para isso. O prazo de proteção das obras continua de 70 anos. Nas obras coletivas, será de 70 anos a partir de sua publicação.

As associações de todas as categorias e o escritório central de arrecadação e distribuição de direitos de execução musical devem buscar eficiência operacional, por meio da redução dos custos administrativos e dos prazos de distribuição dos valores aos titulares de direitos; dar publicidade de todos os atos da instituição, particularmente os de arrecadação e distribuição. As entidades de gestão coletiva terão ainda de manter atualizados e disponíveis os relatórios anuais de suas atividades; o balanço anual completo, com os valores globais recebidos e repassados; e o relatório anual de auditoria externa de suas contas.

Também deverá ser criada uma instância voluntária de resolução de conflitos no âmbito do Ministério da Cultura. Hoje, conflitos relacionados aos direitos autorais só podem ser resolvidos na justiça comum.

O que muda para o público

O professor de Direito e advogado Allan Rocha esclareceu que em todo o mundo há um movimento de reformulação de leis do direito autoral para torná-las mais equilibradas entre os interesses de autores, investidores e público. “Ninguém é autor sem ser público”, ressalta.

Para melhor contemplar o público quando se trata de acesso à cultura e ao conhecimento, a nova lei, pelo artigo 46, prevê permissões para uso de obras sem necessidade de pagamento ou autorização. Entre elas: para fins didáticos; cineclubes passam a ter permissão para exibirem filmes quando não haja cobrança de ingressos; adaptar e reproduzir, sem finalidade comercial, obras em formato acessível para pessoas com deficiência.

Outras questões

Além da análise do texto da nova lei, outras questões foram levantadas no debate. O representante do Fórum de Mídias Livres, Fabio Malini, questionou o direito do público que produz, especialmente, nas novas mídias e usa novas plataformas para trocas de arquivo via internet. “Precisamos considerar o processo de produção a partir das obras que estão em circulação”, salienta.

Malini alertou para o processo de recombinação que é possível a partir do diálogo do acesso livre com o exercício do direito do autor. “Estamos caminhando para menos uma cultura de apropriação e mais um estado de cultura livre”.

O presidente da Coalisão Brasileira pela Diversidade, Geraldo Moraes, aproveitou para lançar um outro questionamento: “será que os direitos autorais existem?”. Ele defendeu os aspectos positivos da proposição existente para a Lei do Direito Autoral em processo de revisão, mas ressalvou a possibilidade de pensar além do que está sendo proposto.

Moraes também destacou a necessidade dos movimentos que atuam em prol do audiovisual se organizarem para a criação de uma gestão coletiva do setor. “Sem uma entidade com este fim, não será possível recolher o dinheiro arrecado do direito autoral. Precisamos reorganizar a cadeia produtiva, criar um circuito que seja rentável”, complementa.

Próximo capítulo

Os debates do Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público continuam na sexta-feira (16), pela manhã, a partir das 10h, com a mesa Produção Independente e Mercado. Estarão presentes André Saddy, gerente de Marketing e Projetos do Canal Brasil; Guilherme Whitaker, diretor do Curta o Curta; Adriana Manhães, gerente de Conteúdo Nacional da Synapse; Luís Carlos Soares, sócio gerente da Bambu Filmes; Silvio Da-Rin, gerente-executivo de Articulação Internacional e Licenciamentos da TV Brasil; e o debatedor Dario Gularte, Diretor de Convênios da ABD Nacional.

Não perca a programação do dia:

SEXTA FEIRA – 16 de julho

Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direto autoral, difusão, mercado e direitos do público

Local: Cine Metrópolis (Ufes)

10h – Mesa de Debate: PRODUÇÃO INDEPENDENTE E MERCADO

André Saddy – Gerente de Marketing e Projetos do Canal Brasil

Guilherme Whitaker – Diretor do Curta o Curta

Adriana Manhães – Gerente de Conteúdo Nacional da Synapse

Luís Carlos Soares – Sócio Gerente da Bambu Filmes

Silvio Da-Rin – Gerente-executivo de Articulação Internacional e Licenciamentos da TV Brasil

Debatedor: Dario Gularte – Diretor de Convênios da ABD Nacional

14h – Rodada de Negócios do Audiovisual ABD Capixaba/SEBRAE

Local: Sala do Programa Conexões de Saberes, no Centro de Vivencia (UFES)

Mostra de Filmes

Local: Cine Metrópolis (UFES)

19 horas – Mostra Competitiva Capixaba

O frade e a freira, de Luciana Gama, 12 min, 2010

Lucha libre, de Lucas Bonini, 3 min, 2009

O Processo – Elisa Queiroz, da Mirabólica e Gabi Stein, 4 min, 2009

Marcas da vila, de Edson Ferreira, 17 min, 2010

Viaduto, de Wayner Tristão, 6 min, 2009

Rainhas da noite, de Diego Herzog, 31 min, 2010

21 horas – Mostra Paralela Nacional

Ensaio de cinema, de Allan Ribeiro, 15 min, 2009, RJ

O Dia M, de Paulo Leirer, 14 min, 2008, SP

Uma Camélia Vermelha, de Bob Barbosa, 15 min, 2009, SC

Céu limpo, de Marcley de Aquino e Duarte Dias, 15 min, 2009, CE

Parabéns Vitor, de Leonardo Sant’Ana, 17 min, 2006, MT

O Mundo de Célia, de Ronaldo Rosa, Bruno Assis e Sissa Aneleh, 7 min, 2009, PA

Da banca pra fora, Yonara Aniszewski, 20 min, 2008, TO

As Aventuras de Seu Euclides: Chegança, de Marcelo Roque Belarmino, 15 min, 2009, SE

Povo Amondawa, de Luiz Brito, 12 min, 1997, RO

Durante três dias de exibição, o público irá conhecer o que está sendoproduzido no atual cinema capixaba

Na noite de ontem (14/07), foram exibidas as primeiras produções da Mostra Competitiva Local e da Mostra Paralela Nacional de curtas-metragem e documentários da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba, evento que acontece até sábado (17) no Cine Metrópolis, na Ufes, em Vitória. As sessões começam às 19h e são abertas ao público.

Até a próxima sexta-feira (16/07), 23 obras de realizadores locais concorrem aos prêmios de melhor contribuição técnica e artística e melhor filme ABD. Na programação da Mostra Competitiva, é possível conferir uma seleção de produções audiovisuais que tratam de diversos temas e com diferentes propostas narrativas.

De acordo com Ursula Dart, coordenadora da Mostra Competitiva, um dos principais objetivos do evento é ser um espaço de exibição para a produção local. “Temos que passar pelo processo de seleção devido à limitação de uma grade de quatro horas de programação, já que todos os filmes selecionados passam a fazer parte do DVD Coletânea. Este é o primeiro critério passado para a Comissão de Seleção”, explica.

A VI Mostra Produção Independente reúne realizadores consagrados com novos, unidos pela paixão ao cinema e permite aos capixabas conhecerem e acompanharem a diversidade do cinema produzido no Estado. E o público que for assistir aos filmes verá, em certa medida, o cinema capixaba que está sendo feito.

O que rolou na abertura da Mostra Competitiva

A primeira noite de exibição foi aberta com a produção Thriller, de Lucas Bonini, Daniela Camila, alunos e professores das Unidades de Ensino Fundamental de Vila Velha Marina Barcellos Silveira, Henrique Rímolo e Reverendo Antonio da Silva Cosmo, e mostra os ritmos de um parque de diversão.

Em seguida, a animação Ai de ti, de João Moraes, uma fábula irônica versada em tons proféticos que conta a vingança da natureza e o castigo divinal imposto por ondas gigantescas ao bairro de Copacabana por conta de seus hábitos pecaminosos e cotidiano desavergonhado. Baseado na mais famosa crônica de Rubem Braga, Ai de Ti, Copacabana.

A pedra que o estilingue lança, de Ana Cristina Murta, viaja até 1970, quando o jovem artista plástico Nenna dispensou a galeria e transformou uma pacata rua em museu aberto com seu Estilingue Gigante. 40 anos depois, ele reconstruiu a obra para a realização deste documentário que fala da arte, da cidade, da vida e da correlação entre tudo isso.

Um sonho, um delírio, uma ilusão, um pesadelo… Em Alcova, de Eduardo Moraes, o inconsciente grita quando é colocado frente a frente a três personalidades distintas. Um homem acorda preso num ritual diabólico executado pelo seu “eu vilão” e presenciado por um “eu adormecido”.

Através de um jogo de xadrez, o vídeo Imersão, de André Coelho, faz analogias ao sistema psiquiátrico brasileiro, utilizando-se de elementos ao redor do jogo. Os personagens se encontram de frente a uma mesa de xadrez, vestidos com camisas de força e sendo analisados por um doutor. A relação entre loucura e tratamento é subvertida, na intenção de criticar a ineficácia desse sistema no nosso país.

Em seguida, foi a vez de desvendar o processo criativo da artista plástica Rosana Paste por meio do documentário O Processo – Rosana Paste, da Mirabólica (foto).

Vai brincar na rua, de Jefinho Pinheiro, é um minidocumentário de um ensaio. É gente que chega, que sai; é cachorro que passa, é criança que brinca e telefone que toca.

O dia em que a experimental banda Sol na Garganta do Futuro abriu o show da cantora Wanessa Buaiz poderá ser (re)visto em Sol na garganta da Wanessa, de Ítalo Galiza, Jamille Guil e Marcos Luppi.

Para encerrar o primeiro dia da Mostra Competitiva, Ponto final, de Alex Andrade e Ramon Zagoto. Depois de 30 anos como ponto final de ônibus na cidade de Vitória, o Terminal Dom Bosco vai abaixo, substituído por terminais mais bonitos e modernos. A uma semana da demolição, usuários e trabalhadores contam as histórias que fizeram do Terminal um dos lugares mais peculiares da cidade.

Mostra Paralela Nacional

E a noite ainda teve a abertura da Mostra Paralela Nacional com mais nove filmes. Deprê de Pobrê, de Junior Rodrigues; Um vestido para Lia, de Hermano Figueiredo e Regina Barbosa; Dia de sol, de Virginia Jorge; Aos trancos e barrancos, de Ney Ricardo; Cães, de Adler Paz e Moacyr Gramacho; De volta ao quarto 666, de Gustavo Spolidoro; O arroto do Boitatá, de Sandra Rocha; Infernos, de Frederico Machado; e Cumbuca de Quilombo, de Ricardo Augusto e Roberto Saboia.

Até sexta-feira (16), o público irá assistir a uma produção de curta ou documentário de cada estado brasileiro e do Distrito Federal.

QUINTA FEIRA – 15 de julho

Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direto autoral, difusão, mercado e direitos do público

Local: Cine Metrópolis (UFES)

15h – Mesa de Debate – AUDIOVISUAL – alterações na lei do direito autoral e as garantias dos direitos do público

Rafael Pereira Oliveira – Coordenador-Geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura

Diretoria de Direitos Intelectuais/ Secretaria de Políticas (DF)

Allan Rocha – Professor de Direito e advogado (RJ)

Paulo Ulhoa – Professor de Direito e advogado (ES)

João Batista Pimentel – Secretário Geral do Conselho Nacional de Cineclubes (SP)

Fábio Malini – Professor de Comunicação e Representante do Fórum de Mídias Livres (ES)

Debatedor: Afonso Gallido – Diretor de Regionalização da ABD Nacional (PA)

Mostra de Filmes

Local: Cine Metrópolis (UFES)

19h – Mostra Competitiva Capixaba

A estrada silvestre, de Ricardo Sá, 45 min, 2009

Domingo, de Carolina Goulart, 6 min, 2009

Brasília, de Pedro Monteiro, 4 min, 2010

Radion, de Juliana Amorim, 5 min, 2010

O quarto, de Leonardo Alves, 1 min 30 seg, 2009

Areias de Itaúnas, de Marcos Valério Guimarães, 5 min, 2010

Estardalhaço, de Pedro Monteiro, 4 min, 2009

Último dia de verão, de Wayner Tristão, 3 min, 2008

21h – Mostra Paralela Nacional

Os filmes que não fiz, de Gilberto Scarpa, 16 min, 2008, MG

Gravidade, de Torquato Joel, 6 min, 2006, PB

São, de Pedro Severien, 15 min, 2009, PE

Para pedir perdão, de Iberê Carvalho, 17 min, 2009, DF

Sonho de humanidade, de Amarildo Pessoa, 14 min, 2010, GO

O mistério da japonesa, de Pedro Merege e Beto Carminatti, 17 min, 2005, PR

Normandia – O berço do El Dorado, de Carlos Alberto Pavelegini de Medeiros, 12 min, RR

Beto Lima, de Cândido Alberto da Fonseca, 12 min, 2004, MS

E eu com isso?, de Carlos Tourinho, 15 min, 2010, RN

O Brasil precisa de janelas para circulação de seus produtos audiovisuais para fazer chegar ao público que, por meio de impostos, financia a produção, o que se produz no país. Este foi um dos consensos do primeiro debate do Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (14/07), no Cine Metrópolis, na Ufes, em Vitória-ES. A atividade faz parte da programação da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba, evento que vai até o próximo sábado (17/07).

“Precisamos pensar e fazer funcionar uma economia da cultura”, enfatizou Newton Canitto, secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (foto ao lado), um dos debatores da mesa. As 27 sessões da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABD&C) estavam representadas na figura de Solange Lima, presidente da ABD Nacional.

Todos os convidados defenderam a produção e da difusão do audiovisual brasileiro. Uma das bandeiras de luta dos movimentos em prol do audiovisual nacional é a contabilização do público dos festivais e dos cineclubes como público oficial dos filmes ali exibidos. A importância da criação e do trabalho coletivo também foi destacada nas falas das autoridades presentes.

Os debatedores convidados

Também compunham a mesa de debate Guido Pádua, vice-presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC); Claudino de Jesus, presidente do Conselho Nacional de Cineclubes; Geraldo Moraes, presidente da Coalisão Brasileira pela Diversidade; Antonio Leal, secretário geral do Fórum de Festivais; e Carla Osório, presidente da ABD Capixaba.

Na mesa de abertura do Seminário, que precedeu a mesa de debate, também participou Ruy Dias, diretor de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES). Além do secretário nacional do audiovisual, o poder público se fez presente com Alcione Pinheiro, secretário de Cultura de Vitória; e Erlon Paschoal, sub-secretário estadual de Cultura.

O cinema do Brasil para o brasileiro

A cadeia produtiva do audiovisual capixaba, segundo estudo desenvolvido pelo Sebrae-ES em parceria com o Instituto Gênesis da PUC-Rio, conta com mais de 300 realizadores atualmente. E os instrumentos mais acionados para a produção de filmes são os editais de incentivo à cultura, pelo caráter abrangente e democrático do processo.

Para que essa produção chegue ao público, os cineclubes e os festivais exercem um papel fundamental na política de descentralização da exibição. Apenas 8% das cidades brasileiras possuem salas comerciais de exibição cinematográfica, cuja programação é majoritariamente de filmes hollywoodianos. “Não podemos nunca nos esquecer de que a existência do brasileiro é a matéria-prima de trabalho dos realizadores. Eles precisam se ver nas telas”, defende Claudino de Jesus.

As diversas faces da cultura brasileira são disseminadas por meio dos produtos audiovisuais feitos por brasileiros. E a difusão desse conteúdo forma cidadãos cinematográficos abrindo a possibilidade para que, em contato com a técnica, formem-se também realizadores.

A presidente da ABD Nacional, Solange Lima, lembrou a importância de lutar por espaços de exibição junto à TV Brasil e à TV Câmara, por exemplo, além de propor uma maior aglutinação entre realizadores e ABDs. “Precisamos formar uma coalisão pela diversidade cultural, tendo muito claro que o audiovisual nacional é reflexo do regional, do que é feito nos estados e essa produção precisa receber atenção, precisa ser mapeada”, salienta.

O Seminário continua

Amanhã, a partir das 15h, no Cine Metrópolis da Ufes, acontece a segunda mesa de debate do seminário: Audiovisual – alterações na lei do direito autoral e as garantias dos direitos do público. Como debatedores estarão Rafael Pereira Oliveira, coordenador geral de Difusão de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC; Allan Rocha e Paulo Ulhoa, professores de Direito e advogados; Fábio Malini, professor de Comunicação Social e representante do Fórum de Mídias Livres. Como debatedor, Afonso Gallido, diretor de Regionalização da ABD Nacional.

Um dos mais importantes pensadores do audiovisual no Brasil e atual gestor da política nacional do setor, discutirá os rumos do audiovisual

Hoje (14/07), às 15h, o Secretário Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/Minc), Newton Cannito, participa da primeira mesa do Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público, dentro da programação da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba, que acontece até sábado (17), no Cine Metrópolis, na Ufes, em Vitória.

Newton Cannito vem falar sobre as perspectivas para a difusão e fomento do curta-mentragem e documentários brasileiros. Também participam do debate o vice-presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Guigo Pádua; a presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas Metragistas (ABD Nacional), Solange Lima; o presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, Claudino de Jesus; do secretário do Fórum dos Festivais, Antonio Lea;l e a presidente da ABD Capixaba, Carla Osório,

“Atualmente, o segmento chamado de cinema cultural vem ganhando força no Brasil. A criação de políticas específicas de fomento para o setor são importantes, como a criação de fundos setoriais de cultura. Por outro lado, precisamos de estratégias de difusão e distribuição do produto audiovisual brasileiro independente em TVs, salas de cinema, cineclubes e festivais brasileiros e no exterior”, conta a mediadora da mesa de debate, Carla Osório.

Sobre Newton Cannito

Newton Cannito é um nome respeitado na televisão e no cinema nacional, não só pelo seu trabalho como roteirista, mas também pela sua atuação em defesa da democratização dos processos de produção do audiovisual. Assumiu a Secretária SAV/MinC desde 7 de junho de 2010, substituindo Silvio Da-Rin na pasta.

Ele é autor do livro A televisão na Era Digital (Ensaios – Ed. Summus). Nesta obra Newton Cannito discute os desafios da televisão na era digital. Na introdução, ele desconstrói vários mitos, entre eles o de que a televisão vai desaparecer devido à internet; o de que a narrativa está com os dias contados; o de que o espectador do futuro será totalmente interativo; o de que a TV vai ser personalizada; e o de que todos vão querer ser realizadores de televisão. Em seguida, discorre sobre as especificidades da TV e da mídia digital para, depois, falar dos desafios da televisão no ambiente de convergência digital, abordando tecnologias e modelos de negócio que tendem a dar certo.

Cannito foi um dos criadores e é roteirista-chefe da série de TV 9mm: São Paulo,  que tem como tema central a polícia civil paulista. Roteirizou também a série Cidade dos Homens. Ele é reconhecido como um professor de roteiro, que defende a importância da formação cultural e vivência real no processo criativo para a formação de roteiristas.

Em telenovelas, colaborou com o autor Lauro César Muniz na novela Poder Paralelo, da Rede Record. É ex-diretor do Instituto de Estudos de Televisão e curador do Festival Internacional de Televisão.

Entre 2009 e 2010, atuou como consultor do edital FICTV/Mais Cultura, do Ministério da Cultura, que tem como objetivo articular ações de fomento à produção independente de dramaturgia para a TV pública. Participou da elaboração do edital e fez a supervisão artística das séries desenvolvidas, nas áreas de roteiro e direção.

Como diretor, realizou os documentários para TV Violência S.A. e Jesus no Mundo Maravilha. Dirigiu também o curta metragem Hotel do Saulo, premiado pelo MinC. Para o cinema, escreveu os longas Quanto Vale ou é por Quilo? e O Mistério da Estrada de Sintra. Em 2010, estreia mais um longa-metragem, Broders, dirigido por Jeferson De e co-produzido pela Globo Filmes.

Cannito foi vice-presidente da Associação de Roteiristas e integrante da Associação de Autores de Cinema. Em sua carreira, ainda publicou o livro de crônicas Confissões de Acompanhantes (Sá-Editora Conrad) e o de contos Novos Monstros (Geração Editorial), premiado pelo PAC do Governo do Estado de São Paulo, Manual do Roteiro (Ed. Conrad). Foi editor da Sinopse, revista de cinema e audiovisual editada pela Universidade de São Paulo (USP).

VI Mostra Produção Independente – 10 anos da ABD Capixaba

Programação de hoje (14/07)

Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público

Local Cine Metrópolis (Ufes)

14h – Mesa de abertura do Seminário

Rosemberg Cariri – Presidente do Congresso Brasileiro de Cinema

Solange Lima – Presidente da ABD Nacional

Alcione Pinheiro – Secretário Municipal de Cultura de Vitória (PMV)

José Eugênio Vieira – Superintendente do Sebrae/ES

Erlon Paschoal – Sub-secretário de Estado da Cultura (Secult)

Newton Canitto – Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura

Carla Osório – Presidente da ABD Capixaba

15h – Mesa de Debate: O DOCUMENTÁRIO E O CURTA – PERSPECTIVAS PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO

Newton Canitto – Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (DF)

Solange Lima – Presidente da ABD Nacional (BA)

Guigo Pádua – Vice-presidente do Congresso Brasileiro de Cinema

Antonio Leal – Secretário Geral do Fórum dos Festivais (RJ)

Claudino de Jesus – Presidente do Conselho Nacional de Cineclubes (ES)

Debatedora: Carla Osório – Presidente da ABD Capixaba (ES)

Mostra de filmes

Local: Cine Metrópolis (UFES)

19h – Mostra Competitiva Capixaba

Thriller, de Lucas Bonini, Daniela Camila, alunos e professores das Unidades de Ensino Fundamental de Vila Velha Marina Barcellos Silveira, Henrique Rímolo e Reverendo Antonio da Silva Cosmo, 9 min, 2009

Ai de ti, de João Moraes, 6 min, 2009

A pedra que o estilingue lança, de Ana Cristina Murta, 20 min, 2009

Alcova, de Eduardo Moraes, 4 min, 2008

Imersão, de André  Coelho, 4 min, 2009

O Processo – Rosana Paste, da Mirabólica, 5 min, 2009

Vai brincar na rua, de Jefinho Pinheiro, 6 min, 2010

Sol na garganta da Wanessa, de Ítalo Galiza, Jamille Guil e Marcos Luppi, 3 min, 2010

Ponto final, de Alex Andrade e Ramon Zagoto, 18 min, 2009

21h – Mostra Paralela Nacional

Deprê de Pobrê, de Junior Rodrigues, 16 min, 2009, AM

Um vestido para Lia, de Hermano Figueiredo e Regina Barbosa, 14 min, 2010, AL

Dia de sol, de Virginia Jorge, 13 min, 2009, ES

Aos trancos e barrancos, de Ney Ricardo, 22 min, 2007, AC

Cães, de Adler Paz e Moacyr Gramacho, 15 min, 2008, BA

De volta ao quarto 666, de Gustavo Spolidoro, 15 min, 2008, RS

O arroto do Boitatá, de Sandra Rocha, 12 min, 2006, AP

Infernos, de Frederico Machado, 13 min,  2006, MA

Cumbuca de Quilombo, de Ricardo Augusto e Roberto Saboia, 19 min, 2007, PI